1. Objeto da oferta
Esta oferta regula a venda de coletâneas digitais de receitas e outros materiais pelo site Pastry by Lyuba.
Atualizado: 26 de setembro de 2026
Nos pedidos pagos em rublos com cartão bancário russo, o vendedor é o empresário individual cujos dados constam abaixo.
Esta oferta regula a venda de coletâneas digitais de receitas e outros materiais pelo site Pastry by Lyuba.
A pessoa compradora escolhe o produto, paga o pedido e recebe acesso aos materiais de acordo com a descrição do produto.
Os produtos digitais são entregues em formato eletrônico. A obrigação é considerada cumprida quando é fornecido um link ou acesso ao arquivo.
Antes de pagar por uma coletânea digital, o comprador indica que deseja receber o arquivo logo após o pagamento e reconhece que, depois de iniciado o download, não é possível desistir da compra. Se o arquivo não abrir por motivos técnicos ou divergir substancialmente da descrição, o comprador pode solicitar a substituição do arquivo ou o reembolso (veja “Reembolsos e cancelamentos”).
Atualizado: 26 de setembro de 2026
As compras pagas com cartões bancários internacionais (não russos) são processadas pela plataforma de pagamentos Lemon Squeezy, que atua como vendedora (Merchant of Record) em cada uma dessas compras. A Lemon Squeezy recebe o pagamento, calcula e recolhe os impostos aplicáveis (IVA, imposto sobre vendas) e emite faturas e recibos. O contrato de compra e venda é celebrado entre o comprador e a Lemon Squeezy nos termos das condições da Lemon Squeezy para compradores.
Os materiais digitais são criados e fornecidos pela empresa cujos dados constam abaixo (doravante, o «fornecedor do conteúdo»). O fornecedor do conteúdo é responsável pelo conteúdo dos materiais e presta suporte aos compradores em questões de acesso aos arquivos.
Coletâneas digitais de receitas em formato PDF para uso pessoal e não comercial. O merch não é vendido nem enviado a compradores fora da Rússia. Os brindes gratuitos do site estão disponíveis sem necessidade de compra.
Os preços são indicados em dólares americanos (USD). Os impostos aplicáveis (IVA, imposto sobre vendas) são calculados pela Lemon Squeezy no checkout, conforme o país do comprador, e exibidos antes do pagamento. O valor final a pagar é indicado na página de checkout da Lemon Squeezy.
Após o pagamento bem-sucedido, o comprador recebe um link para baixar o arquivo PDF na página do pedido e por e-mail. O link é válido por 30 dias a partir da data do pagamento. O produto é considerado entregue no momento em que o link de download é disponibilizado.
Antes de pagar, o comprador indica que deseja receber o arquivo logo após o pagamento e reconhece que, depois de iniciado o download, perde o direito de desistir da compra (na UE, no EEE e no Reino Unido, o direito de arrependimento de 14 dias). A confirmação desse consentimento é enviada no e-mail com o link de download.
As condições de reembolso das compras com cartões internacionais estão descritas na página «Reembolsos e cancelamentos».
Suporte para compradores fora da Rússia: escreva-nos pela página «Contato», informando o número do pedido e o e-mail utilizado na compra.
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